Matérias - 17/01/2018 | 07h46m
"Programa Justiça Itinerante" atendeu mais de mil pessoas
Quatis
Um total de 1.051 atendimentos foi realizado em 2017, na cidade pelo “Programa Justiça Itinerante”, que funciona através de um convênio entre a prefeitura e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O atendimento é prestado normalmente de quinze em quinze dias, sempre às sextas-feiras, de 9 às 15 horas, na Praça Getúlio Vargas, onde se localiza a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, no Centro. O número de atendimentos prestados pelo serviço no ano passado faz parte de um balanço divulgado pelo TJ-RJ.
Em Quatis, os atendimentos do Programa Justiça Itinerante durante o ano de 2018 serão realizados nos dias 19 de janeiro; 2 de fevereiro; 2 e 16 de março; 6 e 20 de abril; 4 e 18 de maio; 15 e 29 de junho; 13 de julho; 17 e 31 de agosto; 21 de setembro; 26 de outubro; 30 de novembro; e 14 de dezembro. Não haverá atendimentos no período de 1º a 7 de janeiro porque o ônibus através do qual os serviços são prestados ao cidadão passará por manutenção; de 8 a 16 fevereiro (carnaval); 16 a 31 de julho (segunda manutenção do ônibus); 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019 (recesso e mais uma manutenção dos ônibus), além dos feriados e pontos facultativos da cidade.
O prefeito Bruno de Souza (PMDB) destacou o alcance social proporcionado pelo Programa Justiça Itinerante, principalmente no caso das famílias de baixa renda. Ele frisou ainda que a iniciativa aproxima o cidadão do poder judiciário, “pois os serviços vão de encontro à população, através da unidade móvel estacionada na praça da igreja da matriz.”
O programa oferece atendimentos na área de Família, principalmente nos casos de separação consensual; divórcio; pensões alimentícias; reconhecimento de paternidade; guarda, tutela e adoção de crianças; regularização de registros de nascimento e de óbitos, entre outros procedimentos. Representantes da defensoria pública, do Ministério Público e da justiça realizam o atendimento aos cidadãos.
Atualmente, existem 25 postos de atendimentos feitos pela Justiça Itinerante no estado do Rio de Janeiro. Além de Quatis, o programa funciona nos seguintes municípios: Levy Gasparian, São Francisco de Itabapoana, Rio de Janeiro (onde existe mais de uma comunidade contemplada), Nova Iguaçu, Macuco, Campos, São Gonçalo, São José Ubá, Varre-Sai, Duque de Caxias, Areal, Carapebus, Japeri e Tanguá, primeira cidade no qual o programa funcionou. Em todos estes locais, o Justiça Itinerante realizou mais de 136 mil atendimentos no ano passado.
Foto: Jornalismo/PMQ