Barra do Piraí
Representantes da prefeitura e do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro - pela 1ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Barra do Piraí - se reuniram e decidiram promover uma audiência pública para debater a respeito da interdição da Ponte da Roseira. O encontro, aberto ao público, será realizado no edifício sede daquela Promotoria, no bairro Matadouro, quinta-feira, 29, a partir de 9 horas. O objetivo é de coletar informações sobre os desafios e possíveis soluções para a garantia de segurança da população, usuária daquele bairro.

Na reunião, o promotor de Justiça, Marcos Davidovich, disse ser necessária a instauração de um Inquérito Civil para que o Ministério Público possa se posicionar quanto à interdição da Ponte da Roseira. Disse constatar, após analisar os documentos do processo administrativo encaminhado à Procuradoria, “evidente risco de desabamento da ponte, na forma do laudo apresentado pela Secretaria Municipal de Defesa Civil”.

“Embora interditada, a prefeitura por meios próprios, não consegue dar efetividade, já que a população retira as barreiras físicas colocadas e não respeita as autoridades municipais, que tentam impedir o trânsito”, narra o promotor, acrescentando que o Ministério Público atuará como órgão fiscalizador, após a audiência pública, e não como autor da denúncia. Por conta disso, Marcos Davidovich elencou que este encontro possa ser um norte para as atuações, tanto do poder público quanto da Associação de Moradores.

O documento mostra que na oportunidade seria colocada a necessidade da interdição da ponte e após, dada a palavra aos interessados para que apresentem propostas. Ao final da audiência, o Ministério Público vai se posicionar a respeito do assunto, como o “interdito proibitório”, para resguardar responsabilidades em “eventual acidente decorrente do desrespeito à interdição decretada pela Defesa Civil”.

Os representantes da Procuradoria da prefeitura - o subprocurador contencioso, advogado José Mauro da Silva Junior, e o assistente de Gestão Tributária, advogado Marcio Mota Speacek Myrrah, afirmaram que a proposta da audiência pública pode ser uma boa saída.

“A prefeitura se empenhará para realizá-la o quanto antes, levando a informação do encontro à mídia local e informando à Associação de Moradores do bairro e demais órgãos públicos envolvidos”, disse José Mauro.

As inscrições para falas e explanações poderão ser feitas pelo email da audiência pública do MP (audiê ncia.publica.mprj.pjtcbp@gmail.com), ou presencialmente, no dia do encontro, estando limitadas à capacidade do auditório. A sede do Ministério Público em Barra do Piraí fica à Rua José Alves Pimenta, 1.045, no bairro Matadouro.